| Título: |
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DECRETO Nº 57.908 02/10/2017 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui o Prêmio Cidade de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 03/10/2017 p. 1 c. 3 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 51.094/2009.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.644/2017. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser entregue, preferencialmente, por ocasião dos festejos do aniversário da cidade, em cerimônia a ser realizada em local público de relevância histórica para a Cidade de São Paulo.
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 58.080/2018 - Dispõe sobre a concessão, no ano de 2018, do Prêmio Cidade de São Paulo de que trata este Decreto.
- Decreto nº 58.612/2019 - Dispõe sobre a concessão, no ano de 2019, do Prêmio Cidade de São Paulo de que trata este Decreto.
- Decreto nº 60.162/2021 - Dispõe sobre a concessão, no ano de 2021, do Prêmio Cidade de São Paulo de que trata este Decreto.
- Decreto nº 62.148/2023 - Dispõe sobre a concessão, no ano de 2023, do Prêmio Cidade de São Paulo de que trata este Decreto.
- Decreto nº 63.139/2024 - Dispõe sobre a concessão, no ano de 2024, do Prêmio Cidade de São Paulo de que trata este Decreto.
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| Alterações: |
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Dec. 58.607/2019 - Dá nova redação aos arts. 2º e 3º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Criação - Prêmio Cidade de São Paulo - Homenagem - Prêmio - Certificado - Obra de arte - Aniversário da Cidade de São Paulo /art. 3º/ - Teatro Municipal /art. 3º/ |